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Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O requisito legal da confissão no acordo de não persecução penal: uma análise acerca dos seus aspectos controvertidos (2021)
Branco, Giovanna de Abreu Castello; Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, CONFISSÃO, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
BRANCO, Giovanna de Abreu Castello. O requisito legal da confissão no acordo de não persecução penal: uma análise acerca dos seus aspectos controvertidos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b1d92bff-f500-4357-a03e-1655aae15a98/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20%20-%20Giovanna%20de%20Abreu%20Castello%20Branco.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Branco, G. de A. C. (2021). O requisito legal da confissão no acordo de não persecução penal: uma análise acerca dos seus aspectos controvertidos (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b1d92bff-f500-4357-a03e-1655aae15a98/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20%20-%20Giovanna%20de%20Abreu%20Castello%20Branco.pdf
NLM
Branco G de AC. O requisito legal da confissão no acordo de não persecução penal: uma análise acerca dos seus aspectos controvertidos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b1d92bff-f500-4357-a03e-1655aae15a98/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20%20-%20Giovanna%20de%20Abreu%20Castello%20Branco.pdf
Vancouver
Branco G de AC. O requisito legal da confissão no acordo de não persecução penal: uma análise acerca dos seus aspectos controvertidos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b1d92bff-f500-4357-a03e-1655aae15a98/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20%20-%20Giovanna%20de%20Abreu%20Castello%20Branco.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Adoção de crianças e adolescentes: as mudanças introduzidas pela lei 13.509/2017 (2021)
Coelho, Reginaldo de Souza; Tomasevicius Filho, Eduardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ADOÇÃO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
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ABNT
COELHO, Reginaldo de Souza. Adoção de crianças e adolescentes: as mudanças introduzidas pela lei 13.509/2017. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/18a20480-6754-4f61-b0c9-b6ee4c7810f5/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Reginaldo%20de%20Souza%20Coelho.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Coelho, R. de S. (2021). Adoção de crianças e adolescentes: as mudanças introduzidas pela lei 13.509/2017 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/18a20480-6754-4f61-b0c9-b6ee4c7810f5/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Reginaldo%20de%20Souza%20Coelho.pdf
NLM
Coelho R de S. Adoção de crianças e adolescentes: as mudanças introduzidas pela lei 13.509/2017 [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/18a20480-6754-4f61-b0c9-b6ee4c7810f5/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Reginaldo%20de%20Souza%20Coelho.pdf
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Coelho R de S. Adoção de crianças e adolescentes: as mudanças introduzidas pela lei 13.509/2017 [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/18a20480-6754-4f61-b0c9-b6ee4c7810f5/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Reginaldo%20de%20Souza%20Coelho.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A inconstitucionalidade da majoração de tributos por desindexação: o caso do imposto de renda das pessoas físicas ()
Régis, João Henrique de Souza Coelho; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO DE RENDA, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
RÉGIS, João Henrique de Souza Coelho. A inconstitucionalidade da majoração de tributos por desindexação: o caso do imposto de renda das pessoas físicas. [S.d.]. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, [S.d.]. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3359e9da-1ab3-4820-a3d5-687791aa5153/Jo%C3%A3o%20Henrique%20de%20Souza%20Coelho%20R%C3%A9gis.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Régis, J. H. de S. C. A inconstitucionalidade da majoração de tributos por desindexação: o caso do imposto de renda das pessoas físicas (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3359e9da-1ab3-4820-a3d5-687791aa5153/Jo%C3%A3o%20Henrique%20de%20Souza%20Coelho%20R%C3%A9gis.pdf
NLM
Régis JH de SC. A inconstitucionalidade da majoração de tributos por desindexação: o caso do imposto de renda das pessoas físicas [Internet]. [citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3359e9da-1ab3-4820-a3d5-687791aa5153/Jo%C3%A3o%20Henrique%20de%20Souza%20Coelho%20R%C3%A9gis.pdf
Vancouver
Régis JH de SC. A inconstitucionalidade da majoração de tributos por desindexação: o caso do imposto de renda das pessoas físicas [Internet]. [citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3359e9da-1ab3-4820-a3d5-687791aa5153/Jo%C3%A3o%20Henrique%20de%20Souza%20Coelho%20R%C3%A9gis.pdf

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